Ouvidoria Sobre a Ouvidoria

Sobre a Ouvidoria

Conheça a Ouvidoria

Criada pela Lei Distrital n° 5.286, de 30 de dezembro de 2013, a Ouvidoria do TCDF é um canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal, disponível para que o cidadão apresente suas manifestações e exerça, assim, o controle social e a democracia participativa.

A Ouvidoria é também uma unidade auxiliar no cumprimento da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) no TCDF, além de  se constituir em importante instrumento de transformação institucional ao propor mudanças e ajustes nas atividades e serviços do Órgão, com base nas manifestações encaminhadas pela sociedade.

O que a Ouvidoria faz?

  • Recebe e analisa, com imparcialidade e respeito, diversos tipos de manifestações – denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão – e os pedidos de acesso à informação com base na LAI;
  • Faz o registro dos atendimentos telefônicos e presenciais em sistema próprio;
  • Fornece, quando possível, resposta imediata ao cidadão;
  • Encaminha, se necessário, as demandas à Presidência do Tribunal para as providências cabíveis;
  • Informa ao cidadão os resultados de suas demandas;
  • Analisa as demandas recebidas para identificar oportunidades de melhoria e propor à Presidência do TCDF medidas corretivas ou preventivas que visem ao aprimoramento das atividades e serviços do Órgão;
  • Elabora relatórios trimestral e anual com informações sobre as demandas.

Quem pode procurar a Ouvidoria?

Qualquer pessoa, física ou jurídica.